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Uma proteção judicial temporária para renegociar com credores de uma dívida de R$ 2,8 bilhões. É o que o Corinthians busca com a ação de tutela cautelar protocolada na Justiça, em um processo que antecede uma eventual recuperação judicial.
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— Ainda não é uma recuperação judicial em si: o pedido busca impedir temporariamente que os credores tomem medidas contra a instituição, dando tempo para que se construa uma solução intermediada pela Justiça — explica Moises Assayag, especialista em finanças no futebol e sócio-diretor da Channel Associados.
A Lei de Recuperação Judicial e Falências prevê que o devedor, como o Corinthians, pode pedir a suspensão das execuções por até 60 dias, mediante autorização judicial, evitando que medidas de cobrança, como penhoras e bloqueios de valores, comprometam as negociações com os credores.
— O objetivo é criar um ambiente de maior estabilidade para que as partes possam buscar, por meio da mediação, soluções para a reestruturação das dívidas, como novos prazos e condições de pagamento — destaca Daniel Báril, sócio coordenador da área de Insolvência e Reestruturação de Silveiro Advogados.
— No caso do Corinthians, conforme divulgado, a medida busca viabilizar uma solução negociada para o endividamento do clube, preservando sua estabilidade financeira durante as tratativas com os credores.
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A gestão Osmar Stabile decidiu pedir a chamada tutela cautelar, com a suspensão de cobrança de dívidas por determinado período, "diante do agravamento do cenário financeiro e de seus impactos sobre as atividades do clube", segundo nota divulgada pelo clube.
O pedido ocorre em um momento em que, em razão de inadimplência, o Corinthians corre o risco de perder acordos firmados no Regime de Centralização de Execuções (RCE), na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Só nesses três processos, as dívidas somam R$ 56,3 milhões. Devendo salários, direitos de imagem e premiações a jogadores, a diretoria já admitia nos bastidores que a situação financeira do clube é gravíssima e que está sem dinheiro suficiente para pagar as pendências de curto prazo nos acordos com os quais havia se comprometido.
— Pela minha experiência, em 99% dos casos que acompanhei, pedidos desse tipo acabam levando a uma solução intermediada pela Justiça, como uma recuperação extrajudicial ou judicial. Aqui, inclusive, já foi pedido ao juiz que indique um administrador judicial, algo não comum nesta fase, o que indica que certamente uma reestruturação de dívida intermediada pela Justiça pode estar a caminho — analisa Assayag.
— Ao final desse período, caso as negociações sejam bem-sucedidas, poderão ser celebrados acordos com os credores, sem necessidade de uma recuperação judicial. Caso contrário, o clube poderá avaliar outras alternativas de reestruturação, inclusive um eventual pedido de recuperação judicial — pondera Báril.
Osmar Stabile, presidente do Corinthians — Foto: Marcos Ribolli
O ge mostrou que um estudo realizado por um grupo de especialistas independentes, formado no âmbito do Conselho Deliberativo, recomendou à diretoria do Corinthians a necessidade de uma recuperação extrajudicial ou judicial como medida para tirar o clube da crise financeira.
Eventual decisão sobre recuperação judicial poderá ficar a cargo do próximo presidente, a ser escolhido na eleição marcada para o dia 28 deste mês, já que a suspensão por 60 dias da cobrança, se concedida pela Justiça, terminará em janeiro de 2027, sob a nova gestão.
Veja a nota do Corinthians:
O Sport Club Corinthians Paulista informa que, nesta data, representado pelo advogado Elias Mubarak, do escritório Mubarak Advogados, ajuizou pedido de tutela cautelar, com fundamento no artigo 20-B da Lei nº 11.101/2005, para viabilizar a mediação com seus credores em busca de construir uma solução definitiva para o equacionamento das dívidas.
A iniciativa decorre de análise técnica, jurídica e financeira conduzida de forma profissional pela atual gestão, que diante do agravamento do cenário financeiro e de seus impactos sobre as atividades do Clube, entende a medida como uma maneira de criar um ambiente organizado de negociação, com a participação de mediador e acompanhamento do Poder Judiciário.
Com o pedido, o Corinthians busca assegurar um período protegido de negociação, criando condições para que o Clube inicie 2027, sob nova gestão, com maior previsibilidade e segurança no cumprimento de suas obrigações. Também foi solicitado o acompanhamento do processo por administrador judicial independente, como forma de reforçar a transparência da iniciativa e a boa-fé do Clube, já que esse acompanhamento nāo decorre de obrigação legal.
O Clube reafirma seu respeito a todos os parceiros, fornecedores e demais credores, fundamentais para a história e o futuro da instituição.
O Corinthians seguirá atuando com seriedade, responsabilidade e transparência e informará oportunamente os desdobramentos do processo.
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